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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AQUISICAO DE GENEROS DE ALIMENTACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR DO CMEI DR RUFINO DA COSTA RAMOS NO MUNICIPIO DE RIO DO PRADO.

Valor:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	GRAVIOLA IN NATURA	De primeira qualidade com maturacao adequada ao consumo, com aspecto, cor e cheiro e sabor proprio, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvido, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos fisicos e mecanicos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente, livre de residuos de fertilizantes, devendo ser transportadas de forma adequada.	10,0000	R$ 28,45	R$ 284,50
Material	ACEROLA IN NATURA	De primeira qualidade, apresentando grau de maturacao que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas. Livres de umidade externa, terra, parasitas e residuos de fertilizantes. O transporte deve ocorrer em caixas de plastico limpa e protegida.	10,0000	R$ 25,67	R$ 256,70
Material	ABACATE IN NATURA	De primeira qualidade, apresentando grau de maturacao que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas. Livres de umidade externa, terra, parasitas e residuos de fertilizantes. O transporte deve ocorrer em caixas de plastico limpa e protegida	5,0000	R$ 5,00	R$ 25,00
					Total Geral R$ 566,20

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


21/11/2023	0007317/2023	Original	002 - Fundo Municipal de Educacao	R$ 566,20
				Total Geral R$ 566,20

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


13/12/2023	0007317/2023	0007643/2023	Original	Orcamentario	002 - Fundo Municipal de Educacao	R$ 557,71
						Total Geral R$ 557,71

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: