Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialBANANA TERRA IN NATURADe primeira qualidade, apresentando grau de maturacao que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas. Livres de umidade externa, terra, parasitas e residuos de fertilizantes. O transporte deve ocorrer em caixas de plastico limpa e protegida10,0000R$ 9,50R$ 95,00
MaterialABOBRINHA IN NATURADe primeira qualidade, apresentando grau de maturacao que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas. Livres de umidade externa, terra, parasitas e residuos de fertilizantes. O transporte deve ocorrer em caixas de plastico limpa e protegida.10,0000R$ 5,45R$ 54,50
MaterialRAIZ DE MANDIOCA IN NATURADe primeira qualidade, apresentando tamanho, cor e com formacao uniforme, devendo ser bem desenvolvida, sem danos fisicos e mecanicos oriundos do manuseio e transporte, acondicionados em embalagem propria.20,0000R$ 5,02R$ 100,40
MaterialTOMATE IN NATURADe primeira qualidade, coloracao uniforme, isenta de sujidades, parasitas e larvas, acondicionadas em caixas proprias.8,0000R$ 10,05R$ 80,40
MaterialPIMENTAO IN NATURADe primeira qualidade, coloracao uniforme, isenta de sujidades, parasitas e larvas, acondicionadas em caixas proprias.10,0000R$ 9,07R$ 90,70
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
23/11/2023 0007310/2023 Original002 - Fundo Municipal de EducacaoR$ 421,00
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
13/12/2023 0007310/2023 0007640/2023 OriginalOrcamentario002 - Fundo Municipal de EducacaoR$ 414,69
Dados da Dispensa/Inexigibilidade
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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