Atualizado em: 15/01/2024

Transferências Cedidas

Parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

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anotextoAno do exercício a ser consultado.
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anotextoAno da ocorência.
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unidade_gestoratextoNome da unidade gestora do convênio.
tipo_conveniotextoNome do tipo de convênio.
datadataData do convênio
ano_processotextoAno do processo do convênio.
nome_conveniotextoNome do convênio.
documento_participantetextoNúmero do documento (CPF ou CNPJ) do participante do convênio.
nome_participantetextoNome do participante do convênio.
historicotextoHistórico do convênio.
valornuméricoValor celebrado do convênio.

SAÍDA

[
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "11 - Novembro",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2020-11-06T00:00:00",
    "ano_processo": "2019",
    "nome_convenio": "CASA DE ABRIGO",
    "documento_participante": "18.349.894/0001-95",
    "nome_participante": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA",
    "historico": "DISPONIBILIZACAO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES QUE SE ENCONTRAM EM SITUACAO DE CUMPRIMENTO DE MEDIDAD PROTETIVAS POR DETEMINACAO JUDICIAL.",
    "valor": 13200.000000000
  },
  {
    "ano": "2016",
    "mes": "01 - Janeiro",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2016-01-01T00:00:00",
    "ano_processo": "2016",
    "nome_convenio": "CONSORCIO CISBAJAS - CIMBAJE",
    "documento_participante": "07.306.549/0001-58",
    "nome_participante": "CONSORCIO CISBAJAS - CIMBAJE",
    "historico": "RATEIO DOS RECURSOS FINANCEIROS NECESSARIOS A REALIZACAO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO CIMBAJE, ENGLOBANDO AS DESPESAS DE PESSOAL CIVIL, OBRIGACOES PATRONAIS, MATERIASIS DE CONSUMO,",
    "valor": 12780.000000000
  }
]
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